Termos de Uso

Agradecemos imensamente por escolher a MILLIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (“VITAMINAS.COM.VC”). Ao adquirir quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se em nossas newsletters e/ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Assim, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando a cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá adquirir nossos produtos, receber nossas newsletters ou navegar em nosso site.

O VITAMINAS.COM.VC é uma empresa que se destina ao e-commerce de suplementos e produtos alimentícios.

Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre os produtos comercializados pelo VITAMINAS.COM.VC, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso aos suplementos e produtos alimentícios.

Os produtos são oferecidos ao usuário em frascos, em formato de cápsulas, podendo essa apresentação ser alterada a critério do VITAMINAS.COM.VC, com prazo de validade de acordo com sua data de fabricação.

As informações relacionadas aos produtos do VITAMINAS.COM.VC serão acessadas por meio do website https://www.vitaminas.com.vc/produtos.

Você possui conhecimento desde já que o VITAMINAS.COM.VC não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro

Para acessar a loja do VITAMINAS.COM.VC, bem como as informações dos produtos, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, (iv) telefone, (v) endereço, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.

Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

Você concorda e aceita que é o único responsável pelos dados cadastrados, isentando o Vitaminas.com.vc da verificação de validade e/ou autenticidade das informações fornecidas.

2. Modificações nos termos de uso e política de privacidade

Esporadicamente o VITAMINAS.COM.VC poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, o VITAMINAS.COM.VC fornecerá um informativo acerca das alterações. A aquisição de produtos junto ao VITAMINAS.COM.VC, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

3. Conduta do usuário

Ao utilizar o site do VITAMINAS.COM.VC, o usuário compromete-se a:

(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos das newsletters e compras dos produtos;

(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pelo VITAMINAS.COM.VC ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo;

(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nos produtos do VITAMINAS.COM.VC.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

As informações publicadas pelo VITAMINAS.COM.VC, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes do VITAMINAS.COM.VC. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do VITAMINAS.COM.VC, de seus conteúdos disponibilizados.

5. Venda de produtos

A Loja VITAMINAS.COM.VC é a plataforma online pela qual o VITAMINAS.COM.VC vende seus suplementos e produtos alimentícios, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo cliente.

Os preços dos produtos comercializados pelo VITAMINAS.COM.VC estão indicados na loja virtual do VITAMINAS.COM.VC, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

O VITAMINAS.COM.VC se reserva no direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

Ao comprar um suplemento ou produto alimentício, as notas fiscais serão emitidas conforme características da respectiva compra.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através da Central de Atendimento.

O VITAMINAS.COM.VC não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao cliente. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados de maneira geral e abstrata.

Sendo claro ainda que dúvidas acerca de sintomas deverão ser eximidas junto ao médico de confiança.

6. Política de entrega de produto

6.1 – Envio

O VITAMINAS.COM.VC realiza entregas para todo o Brasil, observadas as condições informadas na oferta. As entregas são realizadas de segunda à sexta, das 8h às 18h. O Vitaminas.com.vc não realiza entregas aos finais de semana e feriados.

Para garantir a entrega dos produtos adquiridos, o preenchimento correto de todos os campos indicados no ato da escolha do endereço de entrega do pedido, tais como apartamento, bloco e pontos de referência para facilitar a localização do endereço, é imprescindível.

Após a emissão da nota fiscal não será possível realizar alterações no endereço da entrega. Caso o endereço esteja incorreto, será necessário efetuar o cancelamento do pedido e realizar uma nova compra.

Cada vez que houver uma atualização no status do pedido, um e-mail será enviado para o cliente. A evolução da entrega também poderá ser acompanhada no site, em Minhas Vitaminas .

6.2 – Frete

O VITAMINAS.COM.VC arcará com 100% dos custos de frete da entrega dos produtos, de modo que, não lhe será devido qualquer pagamento referente a isso.

6.3 Prazo de entrega

O prazo de entrega dos pedidos, informado durante a compra, é calculado em dias úteis e está atrelado à disponibilidade do estoque e ao local da entrega.

Os dias para a entrega dos produtos são contabilizados a partir da confirmação do pagamento pelas instituições financeiras envolvidas na transação.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação, o que pode alterar o prazo de entrega.

Os horários e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.

6.4 Padrões de entrega

O Vitaminas.com.vc não autoriza os transportadores a:

  • Abrir a embalagem do produto;
  • Realizar entrega em caixas postais;
  • Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/Nota Fiscal;
  • Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.

No momento da entrega, caso a mercadoria esteja violada ou avariada, Você deverá recusá-la e entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento VITAMINAS.COM.VC pelo e-mail contato@vitaminas.com.vc. Maiores informações referentes à devolução de produtos se encontram no item Políticas de devolução de produto.

6.5 Recebimento do produto

No caso de entrega padrão, serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega do produto no endereço informado no ato da compra, em horário comercial.

Caso não seja possível realizar a entrega, o produto retornará para o Centro de Distribuição do VITAMINAS.COM.VC.

No ato da entrega, o produto será entregue a um responsável maior de 18 anos, que deverá assinar o protocolo de entrega, mediante apresentação de documento de identificação.

O VITAMINAS.COM.VC informa que atenderá as regras condominiais para a entrega de produtos.

6.6 Atraso na entrega

O VITAMINAS.COM.VC isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região
onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Não é de responsabilidade do VITAMINAS.COM.VC a retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), quando esta ocorrer por culpa exclusiva do cliente, sendo, portanto,
necessário seu comparecimento pessoal no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nesses casos as informações referentes a liberações e pagamentos só
são fornecidas aos interessados.

7. Política de cancelamento e troca do produto

7.1 Cancelamento

O VITAMINAS.COM.VC garante ao cliente o seu direito de cancelamento da compra, com devolução de 100% do valor pago, para as solicitações recebidas dentro de um prazo de 30 dias
corridos a partir da data de recebimento do produto e mediante devolução do pedido cancelado, conforme orientado em Devolução de Produtos.

O cancelamento deve ser solicitado através do email cancelamento@vitaminas.com.vc.

No caso de solicitação de cancelamento realizada com o pedido em rota de entrega, o cliente deve fazer a recusa do pedido no ato do recebimento. Se o pedido não for recusado, Você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento VITAMINAS.COM.VC, caso ainda haja interesse em cancelar, o cancelamento seguirá o processo regular de troca ou devolução, desde que atendidas as regras desse processo, detalhadas na Política de devolução de produto.

Os pedidos também poderão ser cancelados sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados – ou seja, caso não tenha sido emitida a respectiva nota fiscal em nosso Centro de
Distribuição – por opção do cliente ou do próprio VITAMINAS.COM.VC, quando forem identificadas anomalias no processo de compra ou pagamento.

O reembolso integral pelo VITAMINAS.COM.VC do valor pago pelo comprador será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo comprador se dará por depósito em conta bancária indicada por ele, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações; e (ii) cartão de crédito: o VITAMINAS.COM.VC encaminhará à operadora do cartão de crédito do comprador um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno de eventuais valores cobrados. O estorno é solicitado pelo VITAMINAS.COM.VC para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o comprador mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do comprador, não se responsabilizando o VITAMINAS.COM.VC por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade do VITAMINAS.COM.VC no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do cliente na fatura do seu cartão de crédito.

Excepcionalmente, em ofertas e promoções, o VITAMINAS.COM.VC poderá comercializar produtos que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, o VITAMINAS.COM.VC informará as condições de cancelamento específicas da oferta.

Considerando o período de garantia de 30 dias concedido pela Vitaminas.com.vc, somente serão admitidos 2 (dois) cancelamentos por ano.

7.2 – Troca do produto

É possível solicitar a troca do produto através do e-mail contato@vitaminas.com.vc.

Caso a solicitação de troca seja feita antes do recebimento do produto, o cliente deverá recusar a entrega e entrar em contato com a Central de Atendimento do VITAMINAS.COM.VC por meio do e-mail citado acima.

Após o recebimento do produto pelo cliente, o mesmo tem um prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, para fazer a sua solicitação de troca.

8. Política de devolução do produto

8.1 Recusa de produto fora dos padrões de entrega

O VITAMINAS.COM.VC se compromete a enviar o produto aos clientes exatamente como recebeu do fabricante, dessa forma, qualquer anomalia detectada no momento do recebimento pode ensejar a recusa do produto pelos clientes.

Os produtos poderão ser recusados nas seguintes situações:

  • Embalagem violada ou avariada;
  • Produto avariado;
  • Produto em não conformidade com o pedido;
  • Ausência de Nota Fiscal (DANFE).

Nos casos de recusa de produtos, o cliente deverá anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (DANFE) e notificar a Central de Atendimento do VITAMINAS.COM.VC por meio do e-mail contato@vitaminas.com.vc em até 2 (dois) dias úteis, a partir do recebimento.

8.2 Devolução do produto

Todas as devoluções deverão ser solicitadas por meio do e-mail cancelamento@vitaminas.com.vc, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento do produto, sob pena de não serem os pedidos aceitos.

O VITAMINAS.COM.VC realiza as devoluções de produtos por meio de postagem em uma Agência dos Correios.

Nesse caso, após solicitação de devolução aprovada, um código com a autorização para a postagem será enviado por e-mail ao cliente.

O embalo correto do produto, para que o mesmo não sofra nenhum dano ou demais avarias no retorno ao nosso Centro de Distribuição será de responsabilidade exclusiva do cliente.

Para que a solicitação de troca ou devolução seja atendida, os produtos devolvidos devem obedecer aos seguintes requisitos:

  • Envio de todos os itens que fazem parte do pedido;
  • Acompanhado da Nota Fiscal/DANFE (original ou cópia);
  • Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.

O VITAMINAS.COM.VC tem até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente Política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.

9. Política de ressarcimento

Para que o ressarcimento do valor pago seja realizado, caso o produto tenha sido entregue e recebido pelo cliente, é preciso que o mesmo esteja dentro do prazo de garantia (30 dias corridos a partir da data de recebimento do produto) e realize a devolução do produto. O envio deve atender aos seguintes requisitos:

  • Devolução de todos os itens que fazem parte do pedido cancelado;
  • Acompanhado da Nota Fiscal/DANFE (original ou cópia);
  • Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.

A partir do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, o VITAMINAS.COM.VC tem até 05 (cinco) dias úteis para analisar se a solicitação atende à presente política. Após a checagem, se tudo estiver correto, o ressarcimento será realizado. A forma de devolução do valor pago será atrelada à forma de pagamento realizada, conforme item “7.1 Cancelamento”.

10. Envio de SMS, WhatsApp, Telegram e Contato Telefônico

Consoante as disposições da Política de Privacidade, o VITAMINAS.COM.VC poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram, bem como realizar contatos telefônicos a fim de proceder o alinhamento de informações sobre produtos e/ou conteúdos adquiridos, bem como para divulgação de ofertas exclusivas.

Por essas circunstâncias, você concorda e isenta o VITAMINAS.COM.VC de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que o VITAMINAS.COM.VC poderá utilizar os aplicativos WhatsApp e Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, o VITAMINAS.COM.VC utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. O VITAMINAS.COM.VC não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

11. Dados Pessoais

O VITAMINAS.COM.VC poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários do VITAMINAS.COM.VC e/ou de parceiros comerciais e para entrega dos produtos adquiridos.

Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados ao VITAMINAS.COM.VC. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos produtos/conteúdos do VITAMINAS.COM.VC.

O VITAMINAS.COM.VC poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.

Ainda, o VITAMINAS.COM.VC poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do cliente ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, o VITAMINAS.COM.VC poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do cliente ao nosso site.

Importante afirmar que o VITAMINAS.COM.VC não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com o VITAMINAS.COM.VC.

Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pelo VITAMINAS.COM.VC, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pelo VITAMINAS.COM.VC.

O VITAMINAS.COM.VC envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

12. Disposições Finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário, o VITAMINAS.COM.VC poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso deste usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

O VITAMINAS.COM.VC poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos e pedidos a fim de identificar condutas fraudulentas, distribuição indevida de nossos produtos ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.

O VITAMINAS.COM.VC se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.